Advogado Online

Nilson Antonio dos Santos

Fernandópolis, Sp

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Breve reflexão sobre Tipicidade Objetiva.

Dizer se um fato é criminalmente típico, ou seja, se a conduta concretamente praticada preenche o requisito da TIPICIDADE , é tarefa que deve ser realizada através de uma análise inicialmente...

Nilson Antonio dos Santos

Artigo · há 6 anos

Um Direito Penal Democrático

O DIREITO PENAL , na sua esfera pré-jurídica, deve se pautar à luz de políticas criminais DEMOCRÁTICAS . Fundar-se por uma CIÊNCIA CRIMINOLÓGICA CRÍTICA , de modo a levar em conta o que o Direito...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Nilson Antonio dos Santos

Comentário · há 7 anos

Diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Excelente texto! Verdadeiramente, é mais que um texto; é uma aula.

Nilson Antonio dos Santos

Comentário · há 10 anos

Ex-ministros de FHC são processados. Corrupção generalizada pode “melar” Lava Jato? Veja o que ocorreu na Mãos Limpas

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Que texto... A única palavra a acrescentar é: PARABÉNS!!!!! Eu sou um dos que precisam reavaliar conceitos pessoais.

Recomendações

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Notícia · há 14 anos

Eventos públicos em debate no rádio

Como equilibrar o direito de grupos e o direito individual em eventos públicos? Um cidadão pode acionar a Justiça para impedir que uma festa aconteça? O Estado pode proibir um encontro ou festa de...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 36701 PR XXXXX-4

PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. PERÍCIA INDIRETA OU POR SIMILITUDE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 1. Uma vez exercida atividade enquadráv...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 313 BA XXXXX-0

PENAL. ESTELIONATO. INSS. TENTATIVA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CTPS. FALSIFICAÇÃO. ABSORÇÃO. SÚMULA 17 STJ. § 1º, ART. 171 , CP . INAPLICABILIDADE. CRIME NÃO CONSUMADO. 1. A falsific...

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